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Serviços


:: Dísticos para capas universitárias :.

Encontram-sedisponíveis na sede da Junta de Freguesia, dísticos paracapasuniversitárias com a heráldica da Freguesia de Viatodos.

Preço unitário:
 
2,50€
 


:: Cobrança de emolumentos da Junta de Freguesia :.

 

Confirmação e agregado familiar e declarações.
0,50€
Atestado administrativo, residência.
1,00€
Certidões para apoio judicial.
1,25€

 



:: Certificação de Fotocópias na Junta de Freguesia :.

Acompetênciapara certificar fotocopias foi alargada, entre outrasinstituições, àsJuntas de Freguesias. Assim, quando tiver queautenticar fotocopias podejá fazê-lo nesta Junta de Freguesia.

Os preços são idênticos aos praticados pelos notários e são os seguintes:

"...por cada fotocópia e respectiva conferência até 4 páginas, inclusive"
20,00€
"A partir da 5ª página, por cada página a mais"
2,50€

 



:: Preços para exumação e inumação de cadáveres :.

 

Preço único
100,00€

Contacto Coveiro: Sr. José Silva - tel. 252 961 948



:: Preços para concessão de sepulturas no cemitério :.

 

Sepultura com 2 m2
500,00€
Sepultura com 4 m2.
1.000,00€
Terreno para capela com 9 m2
2.500,00€

 



:: Licenciamento de canídeos :.

Nostermosdo Decreto-Lei nº 317/85, de 2 de Agosto em conjugação com aalínea a)do nº 3 do art. 4 da Lei nº 23/97, de 2/7, os possuidores decãesdeverão ter em atenção as seguintes normas relativas ao seuregisto elicenciamento anual, ao uso de coleiras, trânsito na viapública, etc. ede acordo com a alínea g) do ponto 6 do artº 34º da lei169/99, com asalterações introduzidas pela lei 5-A/2002, o registo elicenciamento decanídeos compete à Junta de Freguesia.

REGISTO - será feito logo que o animal atinja 4 meses de idade, devendo para o efeito apresentar o cartão de identificação e a prova de vacinação de cada cão. O número do registo é permanente.

LICENÇA ANUAL - É obrigatória dentro de 30 dias após o animal completar um ano de idade e renovada em JUNHO e JULHO.

 

Registo de canídeos:

Inicial
2,00€
Por mudança de proprietário
2,00€
Por mudança de residência do proprietário
1,50€

 

Licenceamento de canídeos e por ano:

Cat.
Designação
Taxa
A
Animais de Companhia (guarda e luxo)
5,00€
B
Animais com fins económicos
5,00€
C
Animais com fins militares
5,00€
D
Animais para investigação ciêntífica
5,00€
E
Cão de caça
6,00€
F
Cão guia
5,00€

 

Agravamentos, por ano, para cadelas não esterilizadas:

Categorias A,B,C,D e F
1,50€
Categoria E
2,00€

 

 

 




Horário Secretaria:
 
Segunda a Sexta:
 9:00 às 12:00 
 14:00 às 17:00
 
Horário Atendimento:
Terça e Quinta
19:00 às 20:00 horas